Dicas de redação

DICAS DE REDAÇÃO

Desvendando o "Juridiquês"

Em tempos de Lava Jato, com tantas operações e processos contra corruptos, vamos nos familiarizando com expressões do Direito, sem saber exatamente o que significam. Nosso Direito vem do Direito Romano. Em Roma falava-se o latim, o que explica o grande número de expressões latinas que permaneceram até hoje. Escolhemos algumas delas, mais comuns, para traduzir e, assim, tornar mais claro o nosso "juridiquês", como é chamada a linguagem jurídica. A palavra é formada (corretamente) de "jurídico"+ sufixo ês, como em inglês, português, francês e outras. Ela apenas não está (ainda) registrada nos dicionários. Vejamos, então, algumas expressões, mais comuns:

dura lex sed lex - a lei é dura, mas é a lei.

ad cautelam - por precaução. Diz-se do ato praticado a fim de prevenir algum inconveniente.

ad hoc - para isso. Diz-se de pessoa ou coisa preparada para determinada missão ou circunstância.

ad judicia - para os juízos. Diz-se do mandato judicial outorgado ao advogado pelo mandante.

conditio sine qua non - condição sem a qual não se realiza o ato.

data venia - dada a vênia. Expressão que indica que a parte discorda do outro.

erga omnes - para todos. Diz-se da lei ou dispositivo que obriga a todos.

ex lege - por força da lei.

ex officio - por obrigação, por dever do cargo.

habeas corpus - que tenhas o corpo. Meio de garantir e proteger com presteza aquele que sofre violência ou ameaça de perder a liberdade.

in dubio pro reo - na dúvida, que o réu seja favorecido.

sine die - sem dia, sem data fixa.

Ainda, o periculum in mora e o fumus boni iuris:

Traduz-se, literalmente, como “perigo na demora”. Para o direito brasileiro, é o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado.

Isso frustraria por completo a apreciação ou execução da ação principal.

Portanto, juntamente com o fumus boni iuris, o periculum in mora é requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente (medidas cautelares, antecipação de tutela).

                                                           Rorâima ou Roráima?

                   

Na questão acima, os acentos agudo e circunflexo servem somente para mostrar como é pronunciado o nome do estado brasileiro da região norte do Brasil: com o "ai" (ditongo) aberto ou fechado. Via de regra, as vogais ou ditongos seguidos de "m" ou "n" são nasais, e, portanto, fechados. Como nestes exemplos: andaime (andâime), paina (pâina) e faina (fâina). Temos ouvido nos noticiários da televisão, alguns apresentadores pronunciando Roráima, com o "a" aberto, o que vai contra o uso. 

Em seu livro, CORRIJA-SE! de A a Z, (Editora Nova Geração), o autor Luiz Antonio Sacconi diz :

"Roraima - Pronuncia-se Rorâima....O ditongo "ai" e todas as vogais que antecedem fonemas nasais são fechados no português do Brasil.Note que dizemos serra da Bocâina, Teodoro Bâima, Pâina, fâina, Elâine, Gislâine, polâinas, etc A pronúncia viciosa "Roráima" é própria dos índios da região que, impossibilitados foneticamente de fazer soar o som nasal, pronunciam o ditongo "ai"oralmente; nós não temos essa dificuldade."(p. 359)

Português em Placas: Você já fez a lista de estivas para esta semana?

Português em Placas: Você já fez a lista de estivas para esta semana?: Viajar é uma das coisas que mais gosto de fazer. Viajar é enriquecedor, para quem  tem os olhos abertos e a mente curiosa e atenta . Em...

Você já fez a lista de estivas para esta semana?

Viajar é uma das coisas que mais gosto de fazer. Viajar é enriquecedor, para quem  tem os olhos abertos e a mente curiosa e atenta . Em Manaus, fiz essa foto porque nela há uma curiosidade da língua, ou seja, a palavra "estivas", muito usada no norte do Brasil. Dela vem a palavra "estivador" que é o encarregado de organizar as mercadorias (estivas) nos navios e barcos. Estiva, originariamente, é a primeira camada de mercadorias colocadas no porão do navio de forma a lhe dar o equilíbrio necessário e hoje significa "mantimentos". Nossa língua não tem dialetos, mas tem muitos regionalismos muito interessantes, em seus usos e origem.

Você conhecia esta placa? Não? nem eu...

Todos sabem o que é “fila indiana”, mas poucos sabem o porquê desse nome.

Vejamos o que diz  o blog  Mundo Estranho sobre essa curiosidade:

Por Redação Mundo Estranho

“A hipótese mais aceita é que a expressão simplesmente descreve o modo de os índios andarem enfileirados pelas trilhas no meio da mata. Portanto, “indiana”, no caso, não tem nada a ver com os moradores da Índia, mas sim com as populações nativas das Américas. Caminhar em fila indiana era uma excelente estratégia de guerra para as tribos da América do Norte. Relatos históricos registram que, quando os guerreiros se deslocavam pelo meio da floresta, cada um pisava na pegada da pessoa da frente, para que o último homem apagasse seus próprios passos e os de todo o grupo. Assim, ninguém deixava vestígios de sua passagem para o inimigo.

Alguns especialistas apontam ainda que a expressão revela a discriminação sofrida pelas populações indígenas nos Estados Unidos. “Na verdade, trata-se de mais um rótulo criado pelos colonizadores para passar a impressão de que os índios são selvagens sempre prontos para a guerra”, diz o lingüista Wolfgang Mieder, especialista em folclore e provérbios da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos. Entretanto, a história mostra que as estratégias indígenas de guerra foram incorporadas pelo Exército americano durante a Guerra da Independência (1775-1783). Enquanto os soldados ingleses atacavam em blocos, os americanos levavam vantagem andando alinhados e se escondendo atrás de árvores e pedras, como faziam os nativos.”

A expressão se estendeu às filas de carros também, como na nossa placa acima, permitindo que se forme fila indiana de veículos próximo a um grande hospital de Manaus.

Eu vou, tu vais, ele vai...

Muito racional e inteligente a resposta da mãe à filha  nessa historinha engraçada. Temos aqui dois verbos: SAIR e IR, focos da questão. O primeiro, como disse a filha , é realmente intransitivo, seu sentido já está completo, quando alguém diz "eu saio". O verbo não pede objeto direto nem indireto, mas ideias de companhia ou tempo podem ser acrescentadas a ele. Veja: "Eu saí ontem com meus amigos." Essas ideias de companhia, tempo, modo, instrumento (e outras) são chamadas de adjuntos adverbiais, em análise sintática. O mesmo acontece com o segundo verbo: ir. Aqui temos que estar atentos à regência verbal.Veja: quem vai, vai a que lugar? Por isso dizemos: Vou à igreja. ("a" preposição+"a" artigo= à) e Vou ao cinema ("a" preposição + "o" artigo= ao). Esse verbo também não pede objeto direto nem indireto. O que se acrescentam a eles são os adjuntos adverbiais de lugar, de companhia, de meio, de tempo.

Só um lembrete adicional: se o verbo ir pede preposição "a", esta deve aparecer agregada ao pronome interrogativo "onde" na pergunta: Aonde você vai?